A TROCA DE VALORES (parte 2)
A vida - As raízes - Tradição - Leis - Direito e sociedade
Medo e desesperança.
Vida... O início de tudo, fluído espiritual, sistema orgânico, força maior...
Seja como for, nós somos a criação e o resultado de milênios de evolução através dos tempos, através de mudanças e comportamento, seja climático ou ambiental. Evoluímos a cada dia, a cada minuto. Se olharmos para trás através do tempo e nos aprofundarmos no universo, veremos estas modificações desde a maior galáxia a um simples inseto. No início a Terra era pastosa, seus primitivos habitantes eram unicelulares. Os protozoários e os insetos vieram logo a seguir. A era dos dinossauros, segundo a própria história, passou, depois de grandes e catastróficos incêndios provocados por grandes meteoros que assolaram a Terra. O homem só veio muito tempo depois, como se sabe.
E pelo que se sabe, desde o início da vida humana sobre a Terra, sempre houve mudança de posição em qualquer setor ou aspecto da vida. Há nos diferentes conceitos de vida uma interrogação constante: o que é certo e o que é errado está disposto em razão das diversas mudanças de opiniões e comportamento na vida social de um povo?
Independentemente da situação em que se encontra um país ou uma nação grande ou mesmo pequena, seus conceitos mudam através do tempo se não houver um controle social e uma evolução de conduta entre homens e mulheres através de ensinamentos passados de seus ancestrais e, muitas vezes, os ensinamentos que chegam através da educação, conceito, respeito e religião - estando sempre presente o temor à Deus, ao chefe da família e às leis locais.
As Leis são feitas pela mão do homem e nem sempre são corretas ou justas. Há sempre falhas nessas leis que precisam ser corrigidas e atualizadas para que não haja injustiça quando aplicadas. Estamos no terceiro milênio D.C.
Há no mundo muitos países tradicionalmente evoluídos.
A Rússia, a China e o Japão são alguns exemplos. Guardam a tradição de mais de dois mil anos à nossa frente. Nestes tantos tempos de evolução, passaram de pais para filhos seus velhos costumes. Até hoje a velha tradição naqueles países é mantida sem retoques. Há de se perguntar o porque de tanto conservadorismo, apesar de se ter por lá muitas coisas modernas.
Dizer-se-ia que é guardado no seio da família oriental, de uma maneira geral, o respeito pelo seus costumes, o amor por suas raízes e o preparo intelectual da raça.
Os ocidentais e seus descendentes menos evoluídos nesta questão, onde não se tem a mesma guarda de suas tradições, se valem do modernismo para aprender e evoluir. E quando a razão é sobreviver, passa-se por cima de qualquer tradição ou costume, pois está em primeiro plano o bem-estar momentâneo individual.
Criou-se a sociedade através dos tempos e essa sociedade criou um monte de diretrizes: leis e legislações, regulamentos, comportamentos e uma série de protocolos. Tudo para o bem da humanidade. Tudo para que o respeito por essas formalidades dentro da sociedade os levasse a ser chamados de civilizados, educados e, acima de tudo, cidadãos, senhores de suas vidas, donos de seus narizes, embora para isso, houvessem criado as leis com seus benefícios e os seus malefícios.
Dentro dessas leis criou-se normas, estatutos, regulamentos, justiça, trabalho, salário, tributo, sindicato, etc... E para salvaguardar tudo isso, criou-se a força militar: homens uniformizados e protegidos pela lei - Forças Armadas, Polícia, armamento individual e coletivo, tudo em nome da lei e pela lei. Conhecemos todas.
Nessas leis criadas pelo homem há um estatuto que diz: “O seu direito começa quando o do próximo termina”. Acontece que como em todos os casos, essas coisas são muito bonitas na teoria, na prática é outra coisa. É muito difícil que alguém, nos dias de hoje, pense assim. Geralmente as pessoas pensam primeiro em si e se puder, depois, continuam pensando em si.
A maioria ou quase a totalidade dos homens não conhecem à fundo as leis do seu país. A Constituição, suas leis e seus códigos de ética nem sempre é do interesse coletivo. Aqui no Brasil é difícil se encontrar um exemplar da Constituição Brasileira em casa de família. Isso porque as pessoas não dão muita importância. É mais fácil encontrar romances, revistas eróticas, quadrinhos e outras tantas.
Aí volta àquela palavra tão simples mais de tanto peso: direito. O direito é tão constitucional como o ar que respiramos.
As pessoas de bem, todas aquelas cumpridoras de seus deveres, aquelas que trabalham, pagam seus impostos, têm seus bens adquiridos honestamente, fazem suas declarações ao fisco corretamente, estão dentro da lei. Estas têm seus direitos garantidos por essa mesma lei. Estão no contexto de “bom cidadão”. Não se encontrarão jamais à margem da lei. Jamais poderão ser pisadas, desrespeitadas ou molestadas, pois estão protegidas pela Constituição e pela lei. É um direito adquirido! Só que isso nem sempre é verdadeiro.
Há casos em que pessoas honestas e cumpridoras de seus deveres nem sempre são reconhecidas por essas leis e têm seus direitos negados. Como também há casos em que pessoas desonestas nem sempre são punidas por essas leis e abusam do direito.
Isto porque nem sempre as leis são aplicadas corretamente, burlando assim a justiça, que é cega em sua maneira de ser. Não vamos entrar no campo técnico da lei.
O fato é que a lei existe para todos e para ser cumprida, doa a quem doer, independente de raça, cor, poder aquisitivo ou posição.
Mas também não é assim. Geralmente a lei atinge a classe mais pobre... e está provado isso: basta olhar para o noticiário e ver que é verdade. Geralmente quem é rico sempre escapa da lei. Então, mais uma vez, o direito individual está em jogo. Por que as pessoas pobres e as pessoas ricas não são iguais nesta questão?
Aí vamos entrar em outro demérito do direito: num país em que o desemprego, a fome, a miséria, a desesperança que levam tantos ao desespero e está cada dia pior e vemos nossos comandantes, homens escolhidos por nós, o povo, homens que deveriam nos representar, conduzir nosso país para o topo, visam quase sempre o proveito próprio, se apropriando de nossos direitos, não cumprindo aquilo ao qual juraram em suas posses de direito. É claro que não são todos, mas a cada dia vemos surgir um novo caso de corrupção e outros tantos crimes dentro daqueles que deveriam proteger nossos direitos...
Como podemos culpar tão somente aos pequenos bandidos que nos roubam na esquina de uma rua onde passamos... Como podemos pedir proteção a nossos direitos aos homens da lei se muitos deles não estão dentro da lei? Não é melhor renunciar a esse direito e ficarmos num mato sem cachorro, de mãos atadas?
E até quando vamos ficar assim? Como reclamar nossos direitos e à quem?
* * *
Vivemos num mundo cheio de atribulações. O dia-a-dia nas cidades é um corre-corre. Mal temos tempo de pensar. Os dias passam tão rápidos... as semanas, os meses e os anos. Quando abrimos os olhos estamos velhos e aposentados.
E num país em que a aposentadoria está cada dia mais complicada, basta ver as estatísticas: Há muita gente desempregada e, com isso, gera menos arrecadação nos cofres do INSS. Este não arrecada o suficiente para manter seus compromissos. Isso por causa do desemprego em quase todos os setores do mercado de trabalho, seja privado ou não - sem se falar da corrupção e desvio de verba dentro da instituição.
Há muita gente que é autônomo e mesmo assim não contribuem o suficiente, sem se falar naqueles que trabalham fora da lei como os ambulantes e os camelôs. Sem falar também de tantos jovens que já não tiveram uma infância adequada. Muitas vezes até sem ter o que comer e sem poder estudar e, agora, já rapazes, decepcionados com a vida pobre que levam, sem ter uma profissão por mais simples que seja, sem uma esperança... aí entram em desespero, vendo a vida se esvaindo entre os dedos, sem poderem aproveitar a própria juventude, encostados num poste, numa esquina, esperando um milagre, a mercê de uma ajuda ou uma fraqueza - que muitas vezes os levam para o mundo do crime. É o desespero que se aproxima mais profundamente: exemplo? Um jovem que mora numa favela, seus pais pobres, de natureza, moram num barraco convivendo com ratos e baratas. Vendo nas ruelas próximas o crime acontecendo... O bastante para que se torne normal no dia-a-dia de qualquer menino que cresça nesse meio. Mas, aí há a boa índole familiar. Aos trancos e barrancos o menino estuda em escola pública, convivendo com colegas na mesma situação. Todos com os mesmos problemas. Uns são conformados, outros não. Crescem: entre brigas, frustrações, desconforto e no meio de tiros, perseguições, invasões; tristeza de ver colegas mortos por balas perdidas; aprendendo só gírias e palavrões, sem dinheiro, e a possibilidade de se corromperem ao tráfico; o entra e sai de pessoas em suas casas; muitas vezes abordados para averiguações, sendo tratados como bandidos; outras vezes confundidos e mortos por bandidos ou policiais...
Mesmo assim alguns crescem honestos e puros e conseguem algum trabalho, seja onde for. E o que arrecadam é dividido em casa com os pais para ajudar no que for preciso - e quase sempre tudo é preciso. Aqueles que conseguem um verdadeiro emprego de carteira assinada e tudo, se sentem no céu, por menor que seja o seu “pequeno” salário sentem-se orgulhosos e vencedores.
Mesmo assim, se levarmos em conta todas essas favelas espalhadas pelas grandes capitais e em inúmeros bairros dos subúrbios ali existentes, a quantidade de desempregados ainda é infinitamente maior, levando assim o INSS à um déficit lastimável que o está levando ao “pelourinho”.
Assim sendo estamos a beira de um caos.
Onde iremos parar? Como consertar tudo isso e em tempo? É difícil dizer. Só o futuro dirá...
A sociedade não é só a elite, sua nata, talvez. O resto do “leite” é formado por muitas outras camadas. A classe média que já não é tão média, que também não é tão grande e os pobres que são a maioria, depois vem os miseráveis que também é uma grande parte da massa.
A violência moderna, onde há, como dizem, comandos paralelos, liderados por homens de força e intocáveis, embora muitas vezes estejam fora de circulação, está afundando cada vez mais nossa sociedade, nosso país. As autoridades, federais ou estaduais, cada vez mais desacreditadas e cada vez mais subjugadas pela força paralela, por mais que se esforcem não conseguem atingir seus objetivos. Essas autoridades que muitas vezes estão de mãos atadas pelas próprias leis que eles mesmos criaram, não conseguem desembaraçar os nós deste grande aglomerado de cordas pelas quais elas estão amarradas.
O governo, de novo, terá muito trabalho pela frente, como já estamos vendo acontecer: falta de dinheiro para pagamentos de seus comandados, corrupção por trás de muitas mesas do alto escalão, desemprego em todo o país, a alta proliferação do banditismo - o crime organizado - e outras tantas coisas.
Vemos a troca de valores em muitos setores. Quem poderia imaginar há anos atrás que hoje em dia a polícia estaria sendo caçada? Ao invés de caçar bandidos, estes é que os estão caçando... A cada noticiário vemos com tristeza que isso é verdade. Os homens da lei estão sendo dizimados pelos fora-da-lei!
Estes fora-da-lei, cada dia mais bem organizados e cada vez mais bem armados estão pondo o terror na face de cada cidadão honesto e trabalhador deste país. O crime organizado está na rua vinte e quatro horas por dia. Fecham comércio, intimidam pessoas, fazem arruaças, queimam ônibus, plantam o terror em todos os cantos da cidade, e não é só nos subúrbios, não. Estão nas áreas denominadas zonas de elite. Nos bairros mais finos e da alta burguesia estão causando danos sem limites, amedrontando os cidadãos de bens, independente de sua classe.
E as balas perdidas? Será que há ainda alguma família que não tenha um caso com envolvimento de bala em cada cidade grande? O Rio de Janeiro, São Paulo e outras tantas cidades grandes deste imenso país, sofrem diariamente pelo medo de balas perdidas, seja no confronto de bandidos com policiais, brigas de gangs, disputa de pontos de droga, perseguições, assaltos, seqüestros, etc.
* * *
Está na hora de se dar um basta nisso. Está na hora de mudar as leis que beneficiam bandidos. Dando a eles indultos, benefícios e facilidades em penitenciárias. Está na hora de punir crimes hediondos com grande rigor. Quem sabe se assim diminuem os crimes de seqüestros, estrupos e tantos outros crimes bárbaros?
As autoridades representadas por seus juizes e promotores estão de mãos atadas e quando o crime requer uma punição maior não há no código penal uma que se enquadre, levando assim a uma sentença inadequada. Uma pena que seria de, por exemplo, 120 anos, embora essa pena seja aplicada, o infrator só cumpre a pena máxima por lei que é de trinta anos, podendo aos vinte anos (ou menos) de cadeia receber um indulto por bom comportamento. Por que não aplicar a prisão perpétua? É óbvio: não há no nosso código penal.
O governo está pensando em construir novas prisões de segurança máxima e transformar algumas que já existem em cadeias desse nível. Deveriam também construir em grandes estados, em lugares afastados da sociedade, prisões-colônias, onde presos tivessem que trabalhar em plantio, mineração e construções de rodovias e ferrovias, tirando assim seus próprios sustentos. Não é justo que a sociedade tenha que pagar com o medo e o sofrimento nas mãos de bandidos e ainda ter que alimentá-los nas prisões.
Há algumas penitenciárias, sabemos, em que o detento tem seu trabalho interno, produzindo objetos para fábricas externas num convênio entre o comando penitenciário e as fábricas, tudo dentro da lei e aprovado pelo governo.
O fato é que o cidadão honesto, trabalhador já não pode mais conviver com tanta violência. As pessoas andam na rua com medo de serem vítimas de uma atrocidade, outros nem saem de casa à noite, temendo ser atacados. Todos perderam a esperança de dias melhores. Já não confiam mais nas autoridades, no seu desempenho, na sua conduta.
O mais provável é que tudo vire um caos se providências imediatas não forem tomadas. O medo e a desesperança estão estampados nos rostos de todos.
Têm-se que investir também na educação. É através dela que se pode chegar à não proliferação do crime. Quanto mais escolas, quanto mais condições de ensinamento para o menor carente, cujas famílias não têm posse para pagar colégio particular para seus filhos, será evitado, mesmo à longo prazo, que crianças de hoje possam ser bandidos de amanhã.
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*Continua
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